CPC na Jurisprudência - 1ª Edição - 2018

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CPC/2015 Anotado com Julgados em cada um dos Artigos (Quando Existentes); Remissões a Artigos do Código e Legislação Extravagante; Julgados e Súmulas do STJ e STF; Enunciados Interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF); Atualização Periódica pela Internet, até a Próxima Edição.

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CPC na Jurisprudência - 1ª Edição

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017. Passados 2 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) - além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.O objetivo dos organizadores - que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade - é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/2015.

Ficha Técnica:
ISBN: 9788582422915
Tamanho: 17.00 x 24.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 1278
Fechamento e Impressão: 05/2018

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