Eleições: O que Mudou - 1ª Edição - 2020

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Uma detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais.

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Eleições: O que Mudou - 1ª Ed - 2020

"Eleições - O que Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais.
O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, destacando as peculiaridades desta Justiça especializada, inexistentes nos demais segmentos do Judiciário pátrio, como o exercício de funções típicas consultiva e administrativa, além das especificidades de sua composição, marcada pelo fato de que não possui um corpo próprio de magistrados.
Na sequência, os direitos políticos são dissecados com o devido respeito que merecem os direitos fundamentais, promovendo-se o estudo das condições para o exercício dos direitos políticos ativos e passivos, com destaque às condições de elegibilidade e às inelegibilidades constitucionais e legais, entre as quais não poderiam faltar as decorrentes da Lei Ficha Limpa.
Os sistemas eleitorais e de partidos são muito bem explicados, com ênfase às novidades atinentes ao sistema proporcional, com a recente introdução no ordenamento jurídico da cláusula de desempenho, para abrandar distorções de representação geradas por esse sistema. A obra ainda contém precisa abordagem da democracia partidária brasileira, mediante comentários sobre a normatização constitucional e da Lei Orgânica dos partidos, com realce nas questões atuais atinentes ao processo de escolha dos candidatos, bem como relacionadas à propaganda eleitoral intrapartidária e coligações de partidos.
Um autêntico manual prático de registro de candidatos incrementa o presente trabalho, disposto em capítulo que pode ser rotulado como guia pormenorizado da matéria, passando o tópico a discorrer a respeito do pleito e prazo de registro, documentos exigidos, quitação eleitoral, publicação da lista de candidatos, impugnação ao registro, notícia de inelegibilidade, aspectos processuais referentes a rito, julgamento e recursos cabíveis, a situação dos votos do candidato sub judice e a hipótese de substituição de candidatos".

Coordenadores
Arthur Luis Mendonça Rollo
Janine Mendonça Rollo

Autores
Alberto Luís Mendonça Rollo
Alexandre Rollo
Arthur Luis Mendonça Rollo
Carlos Eduardo Padin
João Fernando Lopes de Carvalho
Mariangela Corrêa Tamaso

Ficha Técnica:
ISBN: 9786555150193
Tamanho: 17.00 x 24.00 cm
Capa: brochura
Páginas: 256
Fechamento e Impressão: 03/2020

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