Constituição Federal - 5ª Edição - 2020

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Constituição Federal atualizada de acordo com a Emenda Constitucional 105 de 2019, incluindo a Reforma da Previdência. ivro completo com Legislação complementar, Súmulas do STF e Notas remissivas, sendo uma ótima ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

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Constituição Federal - 5ª Edição - 2020


Sobre a Obra:

- Atualizada até EC 105 / 2019
- Inclui a Reforma da Previdência

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
 
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
 
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
 
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
 
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
 
Boa leitura!
 
Sobre o Organizador:
 
Guilherme Peña de Moraes
- Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law Jesuit University of New York (FU/NY).
- Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
- Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
- Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Ficha Técnica:

Edição: 5ª
Ano: 2020
ISBN: 978-85-8242-441-4
Tamanho: 14 x 21 cm
Capa: brochura
Lombada: 1,9 cm
Páginas : 296
Peso : 390 g
Fechamento e Impressão: 01/2020

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