Direito Imobiliário - Dir. Registral, Compra e Venda, Locação de Imóvel e Outros - 1ª Ed 2019

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Direito Imobiliário - Direito Registral, Compra e Venda, Locação de Imóvel e Outros Temas - 1ª Edição  2019

Ficha Técnica:

Edição: 1ª
Ano: 2019
ISBN: 9788582424056
Tamanho: 17.00 x 1.60 cm
Capa: brochura
Páginas: 304
Fechamento e Impressão: 08/2019

Informações da Obra:

Trata-se de obra coletiva sobre temas relevantes e candentes de Direito Imobiliário, organizada em homenagem a José de Mello Junqueira. Desembargador aposentado, brilhante advogado, pai admirado e professor que sempre inspirou seus alunos e suas alunas, enfim, um grande exemplo, exaltado pelos autores desta obra.
Das reflexões sobre a ética atemporal do juiz brasileiro às notas de sobre a locação de imóveis e o protesto de títulos e documentos de dívida, os estudos que integram esse livro passam por questões relativas aos contratos de compra e venda de imóveis - inclusive quanto aos compromissos de compra e venda e a recente lei do distrato, bem como sua aplicação frente aos princípios e regras que regem as relações de consumo -, à fixação da base de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), ao contrato de corretagem imobiliária, ao direito de laje, ao contrato de fiança nas locações de imóveis urbanos e a impenhorabilidade do bem de família, à validade e à eficácia da cláusula de renovação de locação não-residencial, à parte criminal da lei do inquilinato.
Também são analisadas questões sobre a lei de parcelamento de solo e da lei de incorporação imobiliária, aos meios adequados de solução dos conflitos em locações de imóveis, às disposições da lei do inquilinato e o CPC/2015, às liminares na ação de despejo por falta de pagamento garantida por caução em dinheiro, à ação revisional de aluguel, ao registro de atribuição de unidades autônomas (condomínio edilício e incorporação imobiliária), à coisa hábil em usucapião especial urbano e à extrajudiciarização da actio iudicati na especialidade hispânica do notariado latino, de modo a proporcionar visão ampla e aprofundada de diversos temas complexos e de inegável importância no universo das relações sociais tendo por objeto negócios e direitos sobre bens imóveis.

Coordenadores:

Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutoramento (em curso) em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação "Teoria e História do Direito" da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Professor dos cursos de pós-graduação e coordenador da Escola Paulista da Magistratura. Professor Titular de Direito Civil e do curso de pós-graduação Direito Privado Contemporâneo da Faculdade de Direito de Sorocaba. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Autor e coordenador de obras e artigos jurídicos.

Gilberto Carlos Maistro Junior
Advogado. Professor Titular de Direito Civil na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP. Professor Titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Coordenador-Pedagógico dos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil da FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba e da ESA - Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), Núcleos Mauá e Santo André, bem como do Curso de Especialização em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, dentre outros. Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo. Professor convidado nos programas de Pós-Graduação Lato Sensu de diversas instituições.

Autores:
Ademar Fioranelli
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
Antonio Carlos Mathias Coltro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Denis Donoso
Diogo Leonardo Machado de Melo
Fabricio Favero
Fernando Antonio Maia da Cunha
Francisco Antonio Bianco Neto
Frederico da Costa Carvalho Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
João Baptista de Mello e Souza Neto
José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
José Renato Nalini
Karen Cristina Moron Betti Mendes
Marcelo Benacchio
Marcelo Valdir Monteiro
Marcos Benacchio
Oswaldo Luiz Soares
Paulo Rogério Bonini
Ricardo Dip
Sérgio Iglesias Nunes de Souza

IMPRESSA

Referências específicas