Código de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia - 5ª Ed 2019

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Para além de simplesmente trazermos o texto do Novo Código de Ética, cuidamos, em verdade, de condensar, em uma só obra, os principais diplomas normativos que regem a Ética Profissional do advogado, a saber: o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994 - EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED) e o Regulamento Geral. Atualizado até a Lei 13.793/2019.

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Código de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: Anotados e Comparados - 5ª Edição - 2019
 
Fica Técnica:
Edição: 5ª
Ano: 2019
ISBN: 978-85-8242-341-7
Tamanho: 14 x 21 cm
Capa: brochura
Lombada: 0,8 cm
Páginas: 128
Peso: 180 g

Sobre a Obra:

Muito me honrou o convite da Editora Foco para participar da coordenação de uma obra de grande interesse, principalmente, dos advogados, estudantes de Direito e candidatos ao Exame de Ordem.

Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995.

Na 4ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada conforme o Provimento 176, de 27/06/2017, editado pelo Conselho Federal da OAB, que regulamentou o processo disciplinar eletrônico no âmbito da OAB.

Trata-se - o Novo Código de Ética - de diploma que modernizou os dispositivos do "antigo" Código, adaptando-os à realidade atual, sem prejuízo de tratar de temas com pouca análise até então, como, por exemplo, o da Advocacia Pública e do regime ético dos advogados públicos.

Para além de simplesmente trazermos o texto do Novo Código de Ética, cuidamos, em verdade, de condensar, em uma só obra, os principais diplomas normativos que regem a Ética Profissional do advogado, a saber: o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994 - EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED) e o Regulamento Geral.

Contudo, diante do novel diploma editado pelo Conselho Federal da OAB, fizemos um capítulo próprio (Capítulo 1) contemplando um "Quadro Comparativo" entre os textos do "antigo" e "novo" Código de Ética e Disciplina, facilitando, com isso, a análise das principais alterações e novidades incorporadas às regras de deontologia dos inscritos na OAB.

Além disso, incluímos diversas notas remissivas nos textos do EAOAB, CED e Regulamento Geral, promovendo, com isso, uma inter-relação entre os diplomas normativos, facilitando, assim, a consulta ao leitor.

Conseguimos alcançar o resultado almejado: permitir que os advogados, estudantes de direito e candidatos ao Exame de Ordem a levem consigo em qualquer lugar, aliando praticidade e eficiência no estudo da Ética Profissional.

Nesta 5ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada conforme novos Provimentos do Conselho Federal da OAB, com destaque para os seguintes: (i) Provimento 179/2018, que instituiu e regulamentou o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas (RNVP); (ii) Provimentos 182 e 184, ambos de 2018, editados pelo CFOAB, tratando da regulamentação do Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), instituído pela Lei 13.688, de 3 de julho de 2018, que alterou dispositivos do Estatuto da OAB.

Também atualizamos dispositivos do EAOAB, alterados pela precitada Lei 13.688/2018, bem como diversos artigos do Regulamento Geral da OAB, modificado por Resoluções do CFOAB no tocante a temas como desagravo público e eleições.

Enfim, esperamos contribuir e facilitar os estudos da disciplina que, sem sombra de dúvida, é das mais relevantes no dia a dia do advogado e, é claro, dos candidatos ao Exame de Ordem.

Arthur Trigueiros

Coordenador da Obra

Sobre o Autor

Arthur Trigueiros

Procurador do Estado de São Paulo desde 2006, lotado em Campinas-SP.
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) em 2004.
Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Ambiental.
Foi professor de graduação em Direito em diversas instituições de ensino superior, bem como em cursos de pós-graduação.
Já lecionou em diversos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos, em plataforma presencial (Curso Proordem - Campinas/SP; Unicursos - Campinas/SP), telepresencial (Curso Damásio de Jesus - São Paulo/SP) e on-line (IEDI). Atualmente, é professor da Rede LFG nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos, tanto na plataforma telepresencial, quanto on-line.
Palestrante em todo o Brasil.
Autor de dezenas de obras jurídicas voltadas à preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos.

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