Consequencialismo no Poder Judiciário - 1ª Ed - 2019

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O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciário, sejam simples ou complexas, fáceis ou difíceis, pequenas ou imensas. O número de ações em trâmite pelos foros ultrapassa a surpreendentecifra de cem milhões! A sugerir que aqui todos litigam, pois processo é uma relação ao menos bilateral: há posições antagônicas nos polos ativo e passivo desse actum trium personarum.

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Consequencialismo no Poder Judiciário - 1ª Edição - 2019

ISBN: 978-85-8242-336-3
Formato: 17 x 24 cm
Páginas: 260
Edição: 1ª edição - 2019

Sobre a Obra:

"O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciário, sejam simples ou complexas, fáceis ou difíceis, pequenas ou imensas. O número de ações em trâmite pelos foros ultrapassa a surpreendente cifra de cem milhões! A sugerir que aqui todos litigam, pois processo é uma relação ao menos bilateral: há posições antagônicas nos polos ativo e passivo desse actum trium personarum.

Nesta Nação em que, aparentemente, o consenso único é a absoluta falta de consenso, há quem considere o fenômeno de submissão de todas as controvérsias à Justiça perfeitamente saudável. É o regime instaurado pela Constituição Cidadã de 5.10.1988, a prestigiar o Judiciário, a multiplicar as fórmulas de acesso à Justiça, a favorecer o lesado ou ameaçado a ver apreciada a sua pretensão por órgão neutral e cada vez mais técnico.

(...)

A proposta contida nesta publicação é propiciar reflexão a respeito da exagerada busca do Judiciário, que não reveste apenas o aspecto de termômetro democrático, a evidenciar que as instituições brasileiras estão a funcionar, mas pode espelhar um quadro patológico. Se a cidadania se mostrar incapaz de diálogo, de honrar seus compromissos e a palavra empenhada, mas tiver de recorrer sistematicamente ao dispendioso equipamento do Estado-juiz, não se avançará na edificação de uma sociedade justa, solidária e fraterna, tal conforme prometido pelo constituinte de 1988, que acenou com uma Democracia Participativa.

A participação tem de ter início com a administração espontânea e saudável dos próprios interesses, que não podem estar inteiramente submetidos ao esquema formal de uma Justiça excessivamente dispendiosa e imprevisível. As opiniões aqui colhidas evidenciam ausência de uniformidade a respeito do tema Consequencialismo, com vertentes vinculadas à orientação ideológica, à formação filosófica ou à origem profissional de seus autores, todos irmanados em honesta exposição de seu pensamento em relação a uma das recorrentes preocupações da sociedade brasileira."

Ives Gandra da Silva Martins
José Renato Nalini
Gabriel Chalita

Sobre os Coordenadores:

Ives Gandra da Silva Martins
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, 14 de dezembro de 1982, apresentando a tese: Uma contribuição ao estudo da imposição tributária. Especialização em Ciência das Finanças, 25 de maio de 1971, com a tese: A teoria do limite crítico nas despesas de segurança - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Tributário em 11 de abril de 1970, com a tese: "A apropriação indébita no direito tributário brasileiro" - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

José Renato Nalini
Doutor em Direito Constitucional pela USP. Foi presidente do Tribunal de Alçada Criminal (2003-04). Foi também corregedor geral da Justiça (2012-13) e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2014-15), além de secretário de Estado da Educação de São Paulo (2016-18). É membro da Academia Paulista de Letras e professor permanente do programa de pós-graduação em Direito da UNINOVE.

Gabriel Chalita
Professor e escritor. Tem dois doutorados - em Comunicação e Semiótica e em Direito; e dois mestrados - em Sociologia Política e em Filosofia do Direito. É professor na PUC-SP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no IBMEC e na UNINOVE. É membro da Academia Brasileira de Educação e presidente da Academia Paulista de Letras. Foi secretário de Estado da Educação de São Paulo e do Município de São Paulo.
 
Sobre os autores:

Adilson Abreu Dallari
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Carlos Antonio Luque
Flávio Jaime de Moraes Jardim
Felipe Albertini Nani Viaro
Gabriel Chalita
Ives Gandra Martins
Jerson Kelman
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
João Pedro Paro
José Pastore
José Renato Nalini
Márcia Cristina de Souza Alvim
Neyton Fantoni Júnior
Rogério Medeiros Garcia de Lima
Tercio Sampaio Ferraz Junior
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