Direito Digital: Direito Privado e Internet - 2ª Ed - 2019

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Obra atualizada, revista e ampliada de acordo com a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados dos usuários da internet. Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.

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Direito Digital: Direito Privado e Internet - 2ª Edição - 2019

Sobre o Livro

Ficha Técnica:
Edição: 2ª
Ano: 2019
ISBN: 978-85-8242-347-9
Tamanho: 17 x 24
Capa: Brochura
Páginas: 696

Sobre a Obra:

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.

A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil.

Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições.

Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.

Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro.

Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet.

Agradecemos especialmente ao empenho do pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberândia, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização desta segunda edição."

Guilherme Magalhães Martins
João Victor Rozatti Longhi

 
Sobre os Coordenadores:

Guilherme Magalhães Martins

Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor - Rio de Janeiro.
Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Ex-professor visitante do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ.
Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, junto à Comissão de Direito do Consumidor.
Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da UERJ, PUC-Rio, EMERJ, INSPER, Damásio de Jesus, Universidade Cândido Mendes, UFRGS e UFJF.
Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
 
João Victor Rozatti Longhi

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco.
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Professor Adjunto DE da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Atua como convidado em programas de pós graduação, dentre eles Complexo Damásio de Jesus, USP-Ribeirão, UFU, PUC-Rio, IBMEC-Rio e Universidade Pitágoras-MG.
Foi tutor de pesquisas da Escola de Direito da FGV-Rio. Pesquisador bolsista da CAPES (Pós-doutorado), FAPERJ (mestrado) e FAPESP (I.C.).
Bacharel em Direito pela UNESP, com intercâmbio na Universidad de Santiago de Compostela (Espanha).
Aprovado em 1º lugar no III Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
 
Sobre os autores:

Allan Rocha de Souza
Ana Amélia Menna Barreto
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Antonia Espíndola Longoni Klee
Antonio dos Reis Silva Jr.
Carlos Affonso Pereira de Souza
Cláudio Lins de Vasconcelos
Danilo Doneda
Fernanda Nunes Barbosa
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
Gabriel Rocha Furtado
Guilherme Magalhães Martins
Helder Galvão
Helen Cristina Leite de Lima Orleans
João Victor Rozatti Longhi
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Juliano Madalena
Manuel David Masseno
Paula Moura Franscesconi de Lemos Pereira
Pedro Marcos Nunes Barbosa
Pedro Modenesi
Renato M. S. Opice Blum
Renato Porto
Sérgio Branco
Sophia Martini Vial
Têmis Limberger
Thaita Campos Trevizan
Vinícius Klein

IMPRESSA

Referências específicas