Princípios Contratuais Aplicados - 1ª Ed - 2019

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Livro Princípios Contratuais Aplicados: Boa-Fé, Função Social e Equilíbrio Contratual à Luz da Jurisprudência - 1ª Edição - 2019.

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Princípios Contratuais Aplicados: Boa-Fé, Função Social e Equilíbrio Contratual à Luz da Jurisprudência - 1ª Ed - 2019

Ficha Técnica

Edição: 1ª
Ano: 2019
ISBN: 9788582423738
Tamanho: 17 x 24
Capa: Brochura
Lombada: 2,4 cm
Páginas : 400
Peso: 650 g
Fechamento e Impressão: 05/2019

Sobre a Obra: 

"O protagonismo que os princípios assumiram nos últimos anos levantou relevante preocupação com a forma de fundamentação das decisões: por serem enunciados normativos comumente gerais e abstratos, sua aplicação exige especial cuidado para evitar insegurança jurídica e arbítrio do intérprete. Foi essa preocupação que motivou o projeto de pesquisa "Os princípios contratuais no TJRJ", cujos resultados são analisados nesta obra.

Durante período de mais de três anos, vinte e nove mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ coletaram, catalogaram e analisaram o total de 3.098 decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicadas durante o período de 2015 a 2017. Foram selecionadas as decisões que invocavam os princípios da boa-fé, da função social e do equilíbrio contratual por serem os princípios que ganharam maior destaque na doutrina e na jurisprudência contemporâneas. Optou-se pela apreciação da jurisprudência de um tribunal estadual por se entender que o grande volume de decisões permitiria análise mais representativa da realidade do cotidiano jurisdicional da invocação dos princípios.
(...)
A partir dessa sistematização, cada participante se incumbiu de analisar determinado aspecto ou julgado que considerou especialmente relevante à luz dos resultados gerais obtidos. Alguns desses trabalhos se encontram reunidos nesta obra que agora apresentamos ao grande público, precedida por sintética apresentação geral dos resultados elaborada pelos coordenadores do projeto. Cientes de que toda crítica doutrinária à jurisprudência é, também, uma autocrítica da doutrina, que deixou de fornecer os subsídios científicos adequados para os julgadores, o que se pretende é aprofundar a reflexão sobre mecanismos de compatibilizar a necessária abertura e maleabilidade dos princípios com rigor e segurança na sua aplicação".
Trecho da apresentação dos coordenadores
 
Sobre os Coordenadores:
 
Aline de Miranda Valverde Terra
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio e do CEPED/UERJ. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. Advogada.
 
Carlos Nelson de Paula Konder
Doutor e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Especialista em direito civil pela Universidade de Camerino (Itália). Professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e do Departamento de Direito da PUC-Rio. Advogado.
 
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio e do CEPED/UERJ. Advogada.
 
Autores:

Aline de Miranda Valverde Terra
Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado
Carlos Nelson de Paula konder
Dan Guerchon
Danielle Fernandes Bouças
Deborah Pereira Pinto dos Santos
Diana Loureiro Paiva de Castro
Filipe José Medon Affonso
Francisco de Assis Viegas
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Ilan Goldberg
João Pedro Fontes Zagni
Jordan Vinícius de Oliveira
Larissa de Lima Vargas Souza
Leonardo Fajngold
Livia Barboza Maia
Marcos de Souza Paula
Maria Proença Marinho
Rodrigo da Guia Silva
Rodrigo Leitão Requena
Rodrigo Saraiva Porto Garcia
Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa

IMPRESSA

Referências específicas