Curso em áudio Concurso TJ SC 2018 - Oficial de Justiça e Avaliador

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Curso em Áudioaulas para o Concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ SC, para o cargo de Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador. São 49 áudioaulas em formato MP3 para você baixar e estudar em qualquer lugar.

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Confira a relação com mais informações desse material:

 
01 - Lingua Portuguesa - 6 audioaulas  
02 - Direito Constitucional - 11 audioaulas
03 - Direito Administrativo - 8 audioaulas
04 - Direito Penal - 4 audioaulas
05 - Direito Processual Penal - 6 audioaulas
06 - Direito Civil - 2 audioaulas 
07 - Direito Processual Civil - 6 audioaulas
08 - Direito Penal e Legislação Especial - 6 audioaulas

 

 

Conteúdo das Disciplinas:

 

01. LINGUA PORTUGUESA

Aula 01
01 - Introdução
02 - Ortografia
03 - Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
04 - Preliminares a Acentuação Gráfica
05 - Fonética
06 - Separação Silábica
07 - Regras de Acentuação Gráfica
08 - Uso dos Porquês
09 - Abreviaturas, Siglas e Símbolos
10 - Novo acordo ortográfico...

Aula 02
01 - Emprego do Hífen
02 - Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
03 - Classe de Palavras ou Gramaticais
04 - O Emprego dos Pronomes

Aula 03
01 - Pronomes Indefinidos
02 - Flexão Nominal
03 - Plural dos Substantivos
04 - Grau dos Substantivos
05 - Adjetivos
06 - Flexão Verbal
07 - Formas Verbais

Aula 04
01 - cont.do Estudo dos Verbos
02 - Vozes do Verbo
03 - A Crase
04 - Regência Verbal
05 - Concordância Nominal
06 - Concordância Verbal

Aula 05
01 - Termos das Orações
02 - Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
03 - O Estudo das Orações
04 - Período Composto por Coordenação
05 - Período Composto por Subordinação
06 - Orações Subordinadas Substantivas
07 - Orações Subordinadas Adjetivas
08 - Orações Subordinadas Adverbiais

Aula 06
01 - Pontuação
02 - Figuras de Linguagem
03 - As Partículas "QUE" e "SE"
04 - Discurso Direto e Indireto
05 - Interpretação de Texto

02. DIREITO CONSTITUCIONAL

Aula 01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade

Aula 02
01) ADI-Ação Direta de Constitucionalidade
02) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
03) Estado e Nação
04) Formas de Governo
05) Teoria da Recepção
06) Evolução Constitucional no Brasil

Aula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Aula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Aula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Aula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40

Aula 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )

Aula 08
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Aula 09
a) Do Poder Judiciário Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Aula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Aula 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)

03. DIREITO ADMINISTRATIVO

Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04 - LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Aula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Aula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47
e) art.48 a 53

Aula 05 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos .

Audioaula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
01 - Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02 - Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03 - Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
04 - Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05 - Processo Administrativo
06 - Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07 - Procedimento Administrativo......

04. DIREITO PENAL: 

Aula 01 - PARTE GERAL
01 - Introdução
02 - Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03 - Interpretação da Lei Penal
04 - Infração Penal: Elementos e Espécies
05 - Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06 - Fato Típico
07 - Culpabilidade
08 - Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09 - Imputabilidade Penal
10 - Da Ação Penal
11 - Extinção da Punibilidade
12 - Concurso de Pessoas ou Agentes

Aula 02
01 - Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
02 - Art. 290 à 292
03 - Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04 - Da Falsidade Documental
05 - Art. 297 à 299
06 - Art. 300 à 305
07 - De Outras Falsidades e das fraudes em certames de interesse público: art.306 a 311A

Aula 03
1 - Crimes contra a Administração Pública:
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
2 - Comentários Importantes sobre Concussão e Excesso de Exação: art.316
3 - Corrupção Passiva -Art.317 a 324
4 - Violação de Sigilo Funcional e da Proposta de Concorrência Art. 325 e 326
5 - Funcionário Público para os efeitos penais. Art. 327

Aula 04
01 - Crimes praticados por Particular contra a Administ. em Geral: Art. 328 à 332
02 - Corrupção ativa- Art. 333 à 337A
03 - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública
Estrangeira - Art. 337-B a 337-D
04 - Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
05 - Exercício arbitrário ou abuso de poder- Art. 350 à 359

05. DIREITO PROCESSUAL PENAL

Aula 01
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Aula 02
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Aula 03
01 - Sujeitos Processuais: Comentários
02 - Do Juiz e do Ministério Público
03 - Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Aula 04
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Aula 05
01 - Norma Processual Penal
02 - Das Citações e Intimações
03 - Das Citações
04 - Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 - Da Sentença
07 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

Aula 06
01 - Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 - Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

06. DIREITO CIVIL

Aula 01
01 - Introdução
02 - Das Pessoas Naturais
03 - Do Direito da Personalidade
04 - Da Sucessão Provisória
05 - Das pessoas Jurídicas
06 - Do Domicílio

Aula 02
01 - Dos Bens (Comentário)
02 - Dos Bens (Só a Lei)
03 - Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
04 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico
05 - Da Invalidade do Negócio Jurídico

07. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Aula 1
01 - Intordução e Termos usados no CPC
02 - Principais Inovações do CPC

Aula 2
01 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
02 - Da Justiça e da Ação;
03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
04 - Da Cooperação Internacional;
05 - Da Competência Interna

Aula 3
01 - Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
02 - Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
03 - Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187

Aula 4
01 - Dos Atos Processuais; art.188 a 211
02 - Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
03 - Dos Prazos Processuais: art.218 a 235

Aula 5
01 - Da Comunicação dos Atos Processuais; arts.236 e 237
02 - Da Citação: art.238 a 259
03 - Das Cartas e da Intimação: art.260 a 275

Aula 6
01 - Da Tutela Provisória; comentários
02 - Da Tutela Provisória - Lei seca;
03 - Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
04 - Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
05 - Noções:da Reconvenção e Revelia,
06 - Noções: das Provas

8. DIREITO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL

01 - Leis: 8.072 / 90; 4.898/65:
- Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
- Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)

02 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90:
- ECA: Lei 8.069 / 90. Disposições Gerais
- ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
- ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
- ECA: Dos Crimes
- ECA: Das Infrações Administrativas

03 - Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003
- Estatuto do Desarmamento: Introdução
- Do Registro
- Do Porte
- Dos Crimes e das Penas
- Disposições Gerais e Finais

04 - Lei 9.503/97 Crimes de Trânsito

05 - Lei Antidrogas- Lei 11.343 de agosto de 2006:
- Lei Antidrogas - Comentários
- Lei Nº 11.343 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
- Atividades de Prevenção a Dependentes de Drogas (art. 18 a 27)
- Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
- Dos Crimes (art. 33 a 47)
- Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
- Da Apreenssão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado, art.60 a 64
- Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)

06 - Organização Criminosa Lei 12850/2013

Confira a relação com mais informações desse material:

Conteúdo das Disciplinas:
01 - Lingua Portuguesa - 6 audioaulas   
02 - Direito Constitucional - 11 audioaulas
03 - Direito Administrativo - 8 audioaulas
04 - Direito Penal - 4 audioaulas
05 - Direito Processual Penal - 6 audioaulas
06 - Direito Civil - 2 audioaulas  
07 - Direito Processual Civil - 6 audioaulas
08 - Direito Penal e Legislação Especial - 6 audioaulas

Conteúdo das Disciplinas:

01- LINGUA PORTUGUESA em MP3

Audioaula 01
01- Introdução
02- Ortografia
03- Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
04- Preliminares a Acentuação Gráfica
05- Fonética
06- Separação Silábica
07- Regras de Acentuação Gráfica
08- Uso dos Porquês
09- Abreviaturas, Siglas e Símbolos
10- Novo acordo ortográfico...

Audioaula 02
01- Emprego do Hífen
02- Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
03- Classe de Palavras ou Gramaticais
04- O Emprego dos Pronomes

Audioaula 03
01- Pronomes Indefinidos
02- Flexão Nominal
03- Plural dos Substantivos
04- Grau dos Substantivos
05- Adjetivos
06- Flexão Verbal
07- Formas Verbais

Audioaula 04
01- cont.do Estudo dos Verbos
02- Vozes do Verbo
03- A Crase
04- Regência Verbal
05- Concordância Nominal
06- Concordância Verbal

Audioaula 05
01- Termos das Orações
02- Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
03- O Estudo das Orações
04- Período Composto por Coordenação
05- Período Composto por Subordinação
06- Orações Subordinadas Substantivas
07- Orações Subordinadas Adjetivas
08- Orações Subordinadas Adverbiais

Audioaula 06
01- Pontuação
02- Figuras de Linguagem
03- As Partículas "QUE" e "SE"
04- Discurso Direto e Indireto
05- Interpretação de Texto

02- Direito Constitucional _______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula - 01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade

Aula - 02
01) ADI-Ação Direta de Constitucionalidade
02) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
03) Estado e Nação
04) Formas de Governo
05) Teoria da Recepção
06) Evolução Constitucional no Brasil

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40

Aula - 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )

Audioaula - 08
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Audioaula 09
a) Do Poder Judiciário Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula - 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)

03- Direito Administrativo ______________________________________Voltar ao topo da pág
Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04 - LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Aula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Aula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47
e) art.48 a 53

Aula 05 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos .

Audioaula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02- Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
04- Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05- Processo Administrativo
06- Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07- Procedimento Administrativo......

04. Direito Penal: CDs 1 e 7 e Crimes contra a Administração Pública_______________________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
CD 01 - PARTE GERAL
01- Introdução
02- Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03- Interpretação da Lei Penal
04- Infração Penal: Elementos e Espécies
05- Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06- Fato Típico
07- Culpabilidade
08- Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09- Imputabilidade Penal
10-Da Ação Penal
11-Extinção da Punibilidade
12- Concurso de Pessoas ou Agentes

CD 07
01- Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
02- Art. 290 à 292
03- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04- Da Falsidade Documental
05- Art. 297 à 299
06- Art. 300 à 305
07- De Outras Falsidades e das fraudes em certames de interesse público: art.306 a 311A

Crimes contra a Administração Pública
1-Crimes contra a Administração Pública:
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
2- Comentários Importantes sobre Concussão e Excesso de Exação: art.316
3- Corrupção Passiva -Art.317 a 324
4- Violação de Sigilo Funcional e da Proposta de Concorrência Art. 325 e 326
5- Funcionário Público para os efeitos penais. Art. 327

Audioaula 02
01- Crimes praticados por Particular contra a Administ. em Geral: Art. 328 à 332
02- Corrupção ativa- Art. 333 à 337A
03- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública
Estrangeira - Art. 337-B a 337-D
04- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
05- Exercício arbitrário ou abuso de poder- Art. 350 à 359

.05. Direito Processual Penal ..
Audioaula 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Audioaula 04
01 Sujeitos Processuais: Comentários
02 Do Juiz e do Ministério Público
03 Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 06
01 Norma Processual Penal
02 Das Citações e Intimações
03 Das Citações
04 Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 Da Sentença
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

Audioaula 07
01 Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

6-Direito Civil

7-Direito Processual Civil

8. Direito Penal Legislação Especial

Referências específicas